(RE) PENSANDO DIREITO
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DOMINAÇÃOMASCULINAEVIOLÊNCIADEGÊNERONOSÉCULOXXI:
figuras de dominação (o homem ativo e dominador, a mulher passiva
e dominada) e se distancia da origem da dominação ao propor tão e
simplesmente a alternativa punitiva. A suposta intimidação produzida
pela norma coercitiva não resolve o problema de um esquema de
dominação que surge dentro do ambiente familiar. A punição individual
não é páreo para a adoção de medidas educativas que partem pelo
reconhecimento do exercício de poder recíproco entre um e outro
parceiro, pelo incentivo ao discurso e à busca da emancipação sexual
por meio de novas práticas que levem a sexualidade ao debate
público e não mais ao recato reservado do ambiente familiar, como
se verá posteriormente, ao se analisar o discurso sobre a sexualidade
analisado por Foucault. Por enquanto, é importante notar até que
ponto a cultura sexual e a linguagem empregada pelos meios de
comunicação quanto à diferença de gênero difundem a violência
mesmo que de forma subliminar.
O papel dos meios de comunicação na difusão de uma cultura da
violência baseada na dominação de gênero tem sua demonstração
cabal no exemplo traçado por Lênio Streck ao comentar situações
retratadas na mídia em que a mulher é tratada como um ser sujeito
à violência, em desrespeito ao disposto no art. 8º, inciso III da Lei
nº 11.340. O jurista gaúcho cita a novela da Rede Globo
A Próxima
Vítima
, que foi assistida pela maioria dos brasileiros em horário nobre
de televisão no ano de 1995, em que o personagem, do ator José
Wilker, mesmo confessando um crime, é consolado pelas filhas, após
ter efetuado um corte no rosto de sua própria esposa por conta de
sua infidelidade conjugal. Assim como outrora, em que havia uma
desigualdade nas relações conjugais, quando ao homem traído cabia
a defesa da honra própria até mesmo pelo crime (na famigerada e
revogada tese da “legítima defesa da honra”) e à mulher cabia a
condição de infratora no caso de adultério, até hoje a submissão
da mulher no ato sexual implica, inclusive, o rebaixamento de sua
estatura moral, em detrimento de sua honra. A mulher honrada ainda
é aquela que permanece com seu marido ou companheiro, mesmo
que infeliz, e àquelas que se aventuram na infidelidade, ou na sua
