IESA - (Re)Pensando Direito - Ano 3 Nº 7 - page 102

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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
FernandoAntôniodaSilvaAlves
diferenciou-se de movimentos semelhantes surgidos na Europa e na
América do Norte no mesmo período (MORAES; SORJ, 2009).
A sexualidade integra o discurso político, principalmente na
afirmação de direitos de grupos organizados que simbolizam algum
tipo de reivindicação de gênero ou orientação sexual, como mulheres
e homossexuais, respectivamente. Entretanto, o surgimento desses
grupos somente se tornou possível mediante a discussão sobre
sexualidade e repressão sexual na civilização moderna, principalmente
no século passado, a partir do desenvolvimento de seus pressupostos
teóricos apontados nos pensamentos diferenciados de Freud, Reich,
Marcuse e Foucault. Nesse sentido, todo discurso sobre emancipação
sexual no calor das lutas de poder entre gêneros e sua repercussão
normativa pode ser analisada à luz da contribuição desses pensadores.
Segundo Giddens (1993, p. 175), “[...] Freud enxergava a
sexualidade dentro de uma visão conservadora da sociedade
moderna”. Sobre o caráter repressivo da sociedade moderna no
que tange à sexualidade, já foram tecidas as devidas observações
conforme a crítica formulada por Foucault. Entretanto, o conceito de
sexualidade de Reich serve como importante ponto de partida para
estabelecer-se uma crítica radical ao processo de dominação de
gênero, para se vislumbrar um horizonte possível na superação das
formas atuais de violência contra a mulher.
Para Reich (apud GIDDENS, 1993), o centro dos problemas da
sexualidade estava localizado na sexualidade genital. Ele procurou
separar sexualidade de poder, algo que se encontra muito presente
nos estudos de Foucault. Se o espectro da dominação masculina se
encontrava no falo, no pênis, no órgão sexual masculino, a formação
da personalidade neurótica do homem e sua disposição em exercer
a virilidade a qualquer custo (inclusive com o emprego da violência
sexual, como nos casos criminais de estupro) deveria ser suprimida
por meio da libertação da libido das fixações pré-genitais. Com isso
poderia ser mais fácil evitar as frustrações e surgimento de neuroses
que acompanham o homem desde a adolescência, assegurando-se
a igualdade de expressão sexual entre homens e mulheres, além da
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