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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
MarcosRobertoZerbin
quando responda por terceiro sob sua responsabilidade, abordando-
se os elementos que se fazem necessários para que possa haver a
responsabilização do causador do dano. Abordaram-se as teorias de
responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Esta é calcada na teoria do
risco, para a qual a culpa do agente é presumida, portanto dispensável
a prova, ao passo que aquela está fundada na teoria da culpa, ou
seja, é imprescindível a prova da culpa do agente para que seja
responsabilizado.
Portanto, feitas as ponderações acerca do assédio moral no
ambiente de trabalho e sobre a teoria da responsabilidade civil, tornou-
se viável a analise da responsabilização do empregador em face do
assédio moral no trabalho.
Por derradeiro, concluiu-sequeoempregador, independentemente
da modalidade de assédio moral, deverá ser responsabilizado pelos
danos causados, seja quando o próprio empregador for o assediador,
no caso de responsabilidade civil direta, estando esta amparada nos
arts. 186, 187 e 927 do Código Civil de 2002, seja quando o ato for
praticado por um de seus empregados ou prepostos, responsabilidade
civil indireta, cujo alicerce legal encontra-se nos artigos 932, III e 933
do Código Civil e na súmula n.341 do STF.
Ao fim e ao cabo, ressalta-se que em razão da complexidade
do tema, a presente pesquisa não tem o anseio de exaurir o debate
acerca do assunto, destacando-se que essa merece ser prosseguida.
Ademais, deve-se dar a devida importância ao tema por parte dos
operadores do direito, em face da crescente manifestação do assédio
moral no ambiente de trabalho, garantir que os danos não restem
impunes e que as vítimas tenham seu direito garantido.
REFERÊNCIAS
ALKIMIN, Maria Aparecida.
Assédio moral na relação de trabalho.
2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
BARROS, Alice Monteiro de. Assédio moral.
Síntese trabalhista,
Porto Alegre, ano XVI, n. 184, p. 136-151, out. 2004.
