(RE) PENSANDO DIREITO
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ARESPONSABILIDADECIVILDOEMPREGADOREMFACEDOASSÉDIOMORALNOTRABALHO
Aubourg e Helène de Moura
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, para qual não há necessidade da
intencionalidade, pois, para eles, o simples fato de ocorrer a degradação
das condições de labor da vítima já consubstancia o assédio moral.
Alguns doutrinadores, dentre eles Marie-France Hirigoyen e Alice
Monteiro de Barros
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, sustentam que a premeditação da conduta é
um elemento caracterizador do assédio moral, haja vista que, quando
a agressão ou a violência decorre de uma impulsividade, essa não
passa de mera agressão pontual, já o assédio moral é algo que se
perpetua no tempo.
No que concerne à existência de danos psíquicos à vítima, a
corrente majoritária sustenta que ainda que não os houvesse, não
há como arredar os danos morais por ela sofridos, uma vez que a
constituição protege além da integridade psíquica, a integridade moral
das pessoas.
CLASSIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL QUANTO AO
GRAU HIERÁRQUICO DE SEUS SUJEITOS
O assédio moral no trabalho, por ocorrer em um ambiente onde há
uma designação hierárquica de cargos, pode ser horizontal, quando os
sujeitos se encontram no mesmo grau hierárquico: e vertical quando
há, entre os sujeitos do assédio, diferença hierárquica, podendo ser
ascendente ou descendente e, por fim, o assédio moral misto.
O assédio moral horizontal, também conhecido como assédio
moral transversal, ocorre quando seus agentes ocupam funções
de mesmo grau hierárquico, ou seja, colegas de trabalho, sendo as
manifestações mais comuns as brincadeiras maldosas, isolamentos,
piadas, grosserias, menosprezos, o que gera conflitos interpessoais e
competitividade em busca de destaque.
Tal violência decorre, normalmente, em razão de alguma rixa ou
discriminação, isto é, o grupo passa a discriminar a vítima por essa
possuir alguma diferença, muitas vezes ocorre “por intolerância racial,
étnica e opção sexual”
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.
68 THOME, Candy Florêncio. Op. Cit. p.42.
69 BARROS, Alice Monteiro de. Assédio moral. Síntese trabalhista, Porto Alegre, ano XVI, n. 184, p. 136-151, out. 2004.
70 THOME, Candy Florêncio. Op. Cit. p.61.
