174
Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
RodrigoRibeiroVitor
REFERÊNCIAS
BARROSO, LuisRoberto.
InterpretaçãoeaplicaçãodaConstituição:
fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São
Paulo: Saraiva, 2008.
BLANCO DE MORAIS, Carlos. Segurança jurídica e justiça
constitucional.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
, 41, (2), 2001, pp. 619-630.
CANOTILHO, JJ Gomes.
Direito constitucional e teoria da
constituição.
7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CAPEZ, Fernando.
Curso de processo penal.
18. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
CARVALHO NETO, Menelick de.
A hermenêutica constitucional
sob o paradigma do Estado Democrático de Direito.
Notícia do
Direito Brasileiro, Nova Série, n. 6. Brasília: Editora UnB, 2º semestre
de 1998, p. 233-250.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Da justiça na Constituição da República
Portuguesa - subsídio para a determinação do seu estatuto
epistemológico-jurídico. In:
AAVV, Nos 25 Anos da Constituição
da República Portuguesa de 1976, Evolução Constitucional e
Perspectivas Futuras,
AAFDL, 2001: (1-680): [63-121].
GRAU, Eros Roberto.
Ensaio e discurso sobre a interpretação
–
aplicação do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MÜLLER, Friedrich.
Teoria estruturante do direito.
Tradução de
Peter Naumann e Eurides Avance de Souza. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli.
Curso de processo penal.
13. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da.
Reforma tópica do processo
penal.
Rio de Janeiro: Renovar, 2009, 400 p.
VERDÚ, Pablo Lucas.
O sentimento constitucional:
aproximação
ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política.
