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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
MarliM.M.daCosta - FernandoOliveiraPiedade
Tomando como parâmetro a pergunta acima, acredita-se
que, embora não haja uma resposta pronta e acabada para esse
posicionamento, deve-se levar em consideração as características de
cada região do país, pois para a efetivação de políticas públicas é
essencial verificar a realidade local de cada Estado brasileiro. Por outro
lado, é sabido que a possibilidade não da erradicação como espera
o governo, mas da diminuição da pobreza por meio do Programa
Bolsa Família vem decrescendo. As inúmeras críticas relacionadas
ao Programa Bolsa Família não podem partir de premissas
generalizadoras, visto que em cada espaço social a importância desse
repasse de verba assume diferentes feições.
No Brasil, a ideia original foi de autoria de Cristovam Buarque, na
época candidato à presidência do país, que tinha como uma de suas
propostas o Bolsa Escola. Segundo ele:
Quando o presidente Lula decidiu transformar a Bolsa Escola em
Bolsa Família, seus auxiliares foram alertados de que os efeitos
seriam negativos, por três razões. Primeiro, trocando a palavra
escola, tirava-se a educação da cabeça dos beneficiários. Quando
recebiam a Bolsa Escola, eles pensavam: recebo a bolsa porque
meus filhos estão na escola; se deixarem de estudar, não recebo.
Agora, com a Bolsa Família, pensam: recebo a bolsa porque sou
pobre; se sair da pobreza, não recebo. [...] A Bolsa Família pode
até diminuir a miséria entre os beneficiários, mas não elimina
a pobreza do Brasil. Diminui a pobreza momentânea, mas não
constrói um País rico, pois não reduz a dependência. Isso, só
com uma revolução na educação. A Bolsa Escola era parte dessa
revolução
22
.
Mesmo com as eventuais críticas de Buarque, deve-se ressaltar
que, embora a ideia original tenha mudado, as exigências continuam
as mesmas, melhorando os índices de aprovação e diminuindo os
índices de repetência e evasão escolar.
Segundo Goulart (apud CARVALHO
23
),
uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é
que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85%
das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação
22 Ibid, p.20
23 CARVALHO, José Raimundo.
Políticas públicas e desenvolvimento regional no Brasil.
Fortaleza: Konrad Adenauer, 2005.
