IESA - (Re)Pensando Direito - Ano 3 Nº 7 - page 74

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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
MarliM.M.daCosta - FernandoOliveiraPiedade
o programa em relação a sua população global. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS45 - 3.106.283
maranhenses estão recebendo atualmente o benefício. O Programa
Bolsa Família (PBF) beneficiou, no mês de maio de 2013, 937.190
famílias. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$
174,10 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios
às famílias atendidas alcançou R$ 163.160.748 no mês
46
.
Nas palavras do especialista em políticas sociais da Universidade
de Brasília (UNB), Ricardo Pacheco
47
,
não é nenhuma surpresa que o Maranhão seja o Estado que
tenha proporcionalmente o maior número de famílias inscritas
no programa, pois, segundo ele, o Estado apresenta um dos
piores indicadores sociais do país. De maneira geral, os estados
do Nordeste apresentam a miséria mais flagrante do Brasil.
Isso é consequência de uma dominação coronelista política de
muito tempo, que sempre excluiu segmentos da população mais
desfavorecidos. O Estado nunca teve interesse nessas pessoas,
critica.
Em relação às condicionalidades, com base no relatório
48
do
MDS, observamos que o acompanhamento da frequência escolar,
com base no bimestre de novembro de 2012, atingiu o percentual
de 91,58% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que
equivale a 957.446 alunos acompanhados em relação ao público no
perfil equivalente a 1.045.454. Para os jovens entre 16 e 17 anos,
o percentual atingido foi de 80,46%, resultando em 184.161 jovens
acompanhados de um total de 228.881.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de
dezembro de 2012, atingiu 71,07 %, percentual equivalente a 588.026
famílias de um total de 827.417 que compunham o público no perfil
para acompanhamento da área de saúde do Estado. Os dados do
programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
45 Disponível em:<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi> Acesso em: 24 maio 2013.
46 Disponível em:<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi> Acesso em: 24 maio 2013.
47 Disponível em:<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi> Acesso em: 24 maio 2013.
48 Disponível em:<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi> Acesso em: 24 maio 2013.
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