56
Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
MarliM.M.daCosta - FernandoOliveiraPiedade
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objeto a análise
do Programa Bolsa
Família como política pública efetivadora dos direitos de cidadania,
pois um dos aspectos positivo dessa política social é o empoderamento
e a emancipação da mulher, bem como a redução da pobreza no
espaço local. Preliminarmente o método de pesquisa adotado fora
o hermenêutico pelo motivo da pesquisa ter partido do referencial
bibliográfico.
Valendo-se do método hermenêutico e baseado preliminarmente
em pesquisas bibliográficas,
verifica-se a implementação do PBF
(Programa Bolsa Família) como instrumento de efetivação dos
direitos de cidadania. A técnica de pesquisa adotada baseia-se na
documentação indireta, valendo-se especialmente da pesquisa
documental, como por exemplo, a lei nº 10.836, de 9 de janeiro de
2004, sites de internet e pesquisa bibliográfica com utilização de livros,
artigos de internet, revistas especializadas, banco de dissertações e
teses da CAPES.
O artigo divide-se em quatro partes. A introdução apresenta a
temática e sua importância como instrumento de inclusão social e
efetivadora de dos direitos de cidadania. O primeiro capítulo aborda a
igualdade de oportunidade: um olhar sobre a sociedade meritocrática
à luz dos aspectos da inclusão e exclusão social
.
Na parte segunda elabora-se uma contextualização a respeito
do Programa Bolsa Família: política pública e participação social
no espaço local.
E, por fim, o papel do PBF no Maranhão, do modo
de desenvolver no espaço local a implementação e efetivação de
políticas públicas, tendo como principal objetivo a redução da pobreza
às famílias que vivem em situação de extrema pobreza.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADE: UM OLHAR
SOBRE A SOCIEDADE MERITOCRÁTICA À LUZ DOS
ASPECTOS DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL
Nas palavras de Frank e Cook citados por Gyddens
10
,
10 GIDDENS, Anthony.
A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democarcia. Rio de Janeiro:
Record, 1999, p.111.
