(RE) PENSANDO DIREITO
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SEGURANÇA JURÍDICAERECONHECIMENTODEASSINATURAPORSEMELHANÇA
contrário, haja vista a segurança jurídica que integra os atos realizados
pelo tabelião ou seus prepostos no exercício de sua função.
Emanáliseconcreta, realizou-se levantamentodedadosnoServiço
Notarial da Comarca de Farroupilha, Cartório Kunzler. Obtiveram-
se dados que demonstram a quantidade de reconhecimentos de
assinaturas efetivados em determinado período de tempo. A relação
da quantidade desses atos denota os que foram concretizados por
semelhança e por autenticidade, para fins de comparação
7
.
A pesquisa utilizou dados do período de 1º de janeiro a 27 de
agosto de 2013, revelando a quantidade total dos reconhecimentos
de assinatura realizados no Serviço citado. Observe-se o gráfico,
representado pela Figura 5, que expõe os resultados alcançados:
Figura 5 - Reconhecimentos de Assinatura.
Fonte: Elaborado pelos autores do trabalho consoante ofício do Tabelionato de Notas de
Farroupilha que segue em anexo.
Constata-se que nesse período realizaram-se 45.844 (quarenta
e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro) reconhecimentos de
assinatura por autenticidade e 8.677 (oito mil, seiscentos e setenta
e sete) por semelhança. Os reconhecimentos de assinatura por
7 Conforme documento em anexo.
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
45.844
8.677
1 de janeiro de 2013 a 27 de agosto de 2013
Autenticidade
Semelhança
Reconhecimentos de assinatura
