IESA - (Re)Pensando Direito - Ano 3 Nº 7 - page 265

(RE) PENSANDO DIREITO
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OSPRINCÍPIOSDADIGNIDADEDAPESSOAHUMANAEDAPROPORCIONALIDADECOMO LIMITADORES LEGAISNAAPLICAÇÃODEPENASELEVADAS
______
A constituição penal.
Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2005.
FELDENS, Luciano.
Tutela penal de interesses difusos e crimes do
colarinho branco.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
FLACH, Michael Schneider. O princípio da proporcionalidade com
limite penal.
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, n. 68, jan./abr. 2011.
GOMES, Luiz Flávio. Princípios constitucionais penais: princípios da
proibição da pena indigna, da humanidade e da proporcionalidade
e seus sub-princípios. In: ______
Direito penal: introdução e
princípios fundamentais.
2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009.
GRECCO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. In: ______
Princípio da limitação das penas.
15. ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2013.
NUCCI, Guilherme de Souza.
Código penal comentado.
9. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana como norma
(princípio e valor) fundamental na ordem jurídico-constitucional
brasileira. In: ______
Dignidade da pessoa humana e direitos
fundamentais
. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCHMIDT, Andrei Zenkner.
O princípio da legalidade penal no
Estado Democrático de Direito.
Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2001.
Recebido: 8-4-2014
Aprovado: 20-5-2014
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