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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
JúliaFrancieliNevesdeOliveira - JoelsioNevesdeOliveira
de expressão da dignidade de cada pessoa humana (THOMÉ, 2010).
No Brasil, “a enumeração das entidades familiares trazidas no art.
226 da Constituição Federal e seus parágrafos não veio como
numerus
clausus
para enclausurar a evolução do direito de família, mas sim
como
numerus apertus
a todas as entidades familiares” existentes na
sociedade brasileira, dando margem para o reconhecimento de novas
modalidades de família fincadas no amor, na identidade e no afeto
contido nos laços familiares, visando à construção e reconstrução
para o Direito de Família (MALUF, 2012, p. 70).
Assim se dá a proteção do amor como um direito fundamental do
ser humano: conjugando-se a democracia, os princípios constitucionais
e a paz, num plano que retratam a proteção do ser humano em sua
conjectura familiar.
A COMPREENSÃO DA TRANFORMAÇÃO DA
FAMÍLIA PRÉ-PATRIARCAL
A família é uma instituição básica da sociedade civil. Em outras
áreas, o pano de fundo são as mudanças sociais e culturais a partir dos
diferentes momentos históricos. Essas transformações repercutem no
processo cultural, político, econômico e, principalmente, no âmbito
familiar (BAUMAN, 2012). Torna-se importante observar que na
história da humanidade há modelos ou estruturas familiares distintos,
não existindo um modelo único ou uniforme para todos os povos e
culturas (ROCHA-COUTINHO, 2006).
Conforme Maturana, a forma de vida patriarcal europeia surgiu
do encontro das culturas patriarcal pastoril e matrística (pré-patriarcal)
europeia, resultado de um processo de dominação patriarcal
diretamente orientado para a completa destruição de todo o matrístico.
Essa cultura pré-patriarcal foi destruída pelos povos pastores
patriarcais indo-europeus vindos do Leste há cerca de seis mil anos.
O patriarcado foi trazido à Europa por esses povos invasores, cujos
ancestrais haviam se tornado patriarcais (MATURANA, 1993).
Neste sentido, a origem do patriarcalismo ocorreu devido às
comunidades humanas que seguiam os seus animais em suas
