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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
JúliaFrancieliNevesdeOliveira - JoelsioNevesdeOliveira
A dignidade da pessoa humana expressamente positivada na
Constituição brasileira é tida como a fundamentação dos direitos
sociais, pois a mesma representa o valor maior vinculante de toda
ordem jurídica. Analisando a dignidade da pessoa humana enquanto
fundamento da República Federativa do Brasil, afirma que “não é crível
admitir-se, com algum grau de fidelidade aos ditames constitucionais
brasileiros, que os direitos sociais não sejam também materialmente
fundamentais” (MATEUS, 2008, p. 58).
Os direitos sociais, portanto, são considerados como legítimos
direitos fundamentais, pois negar aos direitos sociais a sua
fundamental, é eximir do Estado o dever de prestar assistência àqueles
que necessitam, excluindo destes o básico para a sua sobrevivência.
Segundo Ingo Sarlet, o princípio da dignidade de pessoa
humana estabelece categoria aberta, de acordo com o pluralismo e
a diversidade de valores que se manifestam na sociedade moderna
(SARLET, 2003).
As ciências sociais, em particular a economia, as ciências
políticas e as ciências da educação estão fundadas numa adequada
compreensão da natureza do processo de aprendizagem humana.
“Não nascemos nem amando nem odiando ninguém em particular.
Como então aprendemos isso? Como o ser humano é capaz de odiar
com tanta virulência, a ponto de destruir os outros, mesmo à custa de
sua própria destruição na tentativa?” Ele começa a aprender isso já
em sua própria família (MATURANA, 1995, p. 15).
Porventura sabemos como o nosso sistema nervoso opera e que
relação ele tem com o tremendo poder especificador de realidade
que é a imitação do comportamento? Aqui está a chave. Para a
compreensão desse processo, deveriam convergir todas as forças
e interesses das ciências sociais. Mais ainda: dada a importância
do processo de aprendizagem social na evolução cultural de uma
sociedade, essa matéria deveria ser tema obrigatório de debate
acadêmico na formação curricular de todo profissional, considerando-
se a imensa responsabilidade social que ela tem na evolução dos
bens complexos sistemas sociais modernos, o que faz com que a
