(RE) PENSANDO DIREITO
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DOMINAÇÃOMASCULINAEVIOLÊNCIADEGÊNERONOSÉCULOXXI:
Segundo a reportagem de Bénédicte Manier, publicada em
português no periódico
Le Monde Diplomatique
, em sua edição
brasileira, nas áreas rurais da Índia, é comum haver violações sexuais
coletivas de mulheres por jovens solteiros que não conseguem
mulheres. Desta forma, é difícil que moças jovens saiam sozinhas de
casa para a escola ou para o campo por correrem o risco de serem
estupradas. A realidade ainda é bem pior para aqueles que estão
sujeitos ao tradicional sistema de castas indiano, no qual as mulheres
dalit
, consideradas como intocáveis e de casta social mais baixa,
sofrem violência sexual com mais frequência do que as mulheres de
castas mais altas. Isso tudo num país onde as mulheres conquistaram
altos cargos políticos em sua história recente, tendo Indira Gandhi
como primeira-ministra, na década de setenta do século passado,
além de existir um regime de cotas para mulheres que permitiu a elas
conquistar 36,8% das cadeiras no Parlamento nas últimas eleições
legislativas indianas (MANIER, 2013, p. 31).
Em outros países, a realidade perversa de violência contra a
mulher não é tão distinta da de países como a Índia. No Brasil, existem
cerca de 415 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher,
distribuídas em todas as regiões brasileiras, apesar de a metade
delas se concentrar na região Sudeste (MORAES; GOMES, 2009).
Nesses locais, observa-se, diuturnamente, a ocorrência de casos de
violência contra a mulher, como estupros e agressões que revelam ser
ainda muito distante o universo em que a mulher não será mais vista
como uma presa, um alvo fácil para o abate de seres que se sentem
superiores, imersos em uma cultura de dominação em que a mulher
ora é vista somente como reprodutora, ora como mera fonte de prazer
sexual.
No dia 30 de março 2013, no Rio de Janeiro, uma turista
estrangeira foi estuprada por três homens dentro de uma Van, um
dos veículos utilizados para transporte clandestino de passageiros,
na metrópole carioca. O fato gerou grande repercussão na mídia
nacional e implicou o afastamento da delegada titular da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher de Niterói por falhas na
