(RE) PENSANDO DIREITO
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SEGURANÇA JURÍDICAERECONHECIMENTODEASSINATURAPORSEMELHANÇA
esclarecidas, e regularizem seus direitos e negócios da forma
que forem orientados pelo tabelião, para que, dessa forma, sejam
evitados futuros litígios, e se tenha garantida a paz social entre
os cidadãos que o procuram, através do Estado que atribui ao
notário a função que visa a segurança jurídica na individualização
de regulador dos direitos subjetivos (2007, p.35).
O tabelião deve desempenhar suas funções e cumprir com
suas obrigações antes que qualquer ato seja levado a efeito, desde
que procurado, observando os procedimentos e requisitos exigidos
em cada atividade, os quais são distintos e representam segurança
específica.
Ademais, resta imperativo reportar-se ao tratamento de reverência
que a função notarial recebe desde suas primeiras ações no meio
social. Fala-se da tradição que a instituição recebe da sociedade,
caracterizando o Serviço Notarial e Registral como fonte de confiança
e estabilidade.
O Serviço Notarial e Registral, assim como o notário, gozam de
prestígio e respeito, por parte da sociedade em geral, por possuírem
tradição de notáveis êxitos ante o ordenamento, como lembra Emilio
Augusto de Moraes Gallo (2012).
Com fulcro nessas considerações, traz-se a pesquisa divulgada
pelo Instituto de Pesquisas Datafolha, realizada a pedido daAssociação
dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), com o desígnio
de constatar como a população usuária dos serviços notariais e
registrais percebe a imagem dos cartórios. Foram obtidos resultados
consideravelmente positivos.
Segundo a pesquisa, os cartórios lideram a confiança de seus
usuários na confrontação com outras instituições do país. Comprovou-
se que a percepção da imagem dos cartórios, em geral, é altamente
positiva.
Os serviços notariais e de registros são qualificados como muito
importantes, conforme se verifica na Figura 1.
