Medida provisória autoriza repasse de R$ 968 milhões para alimentação escolar

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010

O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) vai receber R$ 968 milhões para despesas com a merenda de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e médio de escolas públicas e filantrópicas. A edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União publica medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizando o repasse dos recursos, que se somam aos gastos municipais com a alimentação escolar.

O repasse também visa a desenvolver as áreas produtivas nos estados e municípios, pois o dinheiro tem que ser gasto na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O dinheiro proveniente da União para a alimentação escolar este ano foi orçado em R$ 3 bilhões, como contrapartida às despesas de estados, do Distrito Federal e dos municípios nesse segmento. Desde janeiro deste ano, o governo federal gasta R$ 0,30 por dia para os alunos da maioria das escolas. Nas creches e escolas indígenas e de quilombolas, o valor diário por aluno é de R$ 0,60 e nas de ensino integral, de R$ 0,90.

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fonte: http:noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias