Mais da metade das cidades brasileiras possui redes de ensino próprias

Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Número chega a 2.899 municípios, quantidade 22% maior do que no ano de 2006

Do R7, com Agência Brasil   Cresceu o número de cidades brasileiras que possuem rede de ensino própria, com escolas municipais, entre 2006 e 2009. Se há quatro anos apenas 42,7% (2.376) dos 5.565 municípios contavam com sistemas exclusivos de educação, no ano passado esse percentual subiu para 52,1% (2.899). Os dados são da Munic 2009 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento de 22% aponta que as prefeituras estão com maior autonomia financeira, gerencial e político-pedagógica das escolas de nível fundamental e médio. Por lei, é responsabilidade do município oferecer educação básica, mesmo não exista rede própria de ensino. O restante das cidades do país - 46,9% (cerca de 2.600 municípios) - abriga apenas escolas estaduais.

O movimento de municipalização do ensino é mais evidente em cidades maiores. Em 97,5% das que possuem mais de 500 mil habitantes, há sistema municipal de educação. Nos Estados do Amapá e do Rio de Janeiro, esses números chegam a 93,8% e a 92,4% dos municípios, respectivamente. São os mais elevados do país. 

Secretaria de Educação exclusiva

O número de municípios com secretarias exclusivas para a Educação subiu de 26,3% em 2006 para 43,8% no ano passado. Apesar disso, todas as 5.565 cidades possuem algum órgão que cuida do ensino, que em geral são pastas integrando mais de uma área (Secretaria de Educação e Cultura, por exemplo). Segundo a pesquisa, 3.116 prefeituras (56%) contam com planos diretores para a educação.

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