Estados deixam de repassar R$ 1,2 bi para educação e alunos denunciam más condições das escolas

Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Do R7

Um balanço anual do MEC (Ministério da Educação) aponta que 21 Estados deixaram de investir, ao total, R$ 1, 2 bilhão no ensino básico em 2009. O levantamento, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de abril, leva em conta a arrecadação de uma série de tributos dos Estados e quanto disso foi repassado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao longo do ano. Por lei, os governos devem destinar ao menos 20% de um pacote de impostos arrecadados para esse fundo.

O coordenador-geral do fundo, Vander Oliveira Borges, explica que o balanço é feito para evitar que desvios sejam feitos ou que o dinheiro da educação seja usado em outras áreas. Segundo ele, os tribunais de contas dos Estados já foram informados das diferenças de valores identificadas. São esses órgãos que devem analisar os casos e tomar providências, como pedir a reposição de recursos.

De acordo com os dados, o Estado de São Paulo é o maior devedor, com R$ 660 milhões. Em seguida está o Espírito Santo, com R$ 259 milhões e o Rio de Janeiro, que deveria R$ 29 milhões. Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirma que todos os recursos do Fundeb foram integralmente depositados pelo Estado de São Paulo.

Segundo o órgão, o problema é de natureza contábil, já que o MEC não estaria fazendo a apuração exata dos valores. O ministério considera os depósitos do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, mas o cálculo deveria contar a última semana de dezembro de 2008 e a primeira de janeiro de 2009, diz a secretaria.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro aponta o mesmo problema de cálculos. Em 2009, os recursos repassados do Fundo, segundo a assessoria de imprensa, somaram R$ 4,169 bilhões (o balanço do MEC aponta R$ 4,139 bilhões). O valor depositado na primeira semana de janeiro de 2010, correspondente à receita da última semana de dezembro de 2009, foi R$ 53,6 milhões.

O governo do Espírito Santo afirma que também cumpre a previsão de repasse ao Fundeb e que base de cálculo adotada é a do recurso efetivamente disponível, já que esse seria o valor real para custear as despesas e investimentos públicos.

O Pará deixou de investir R$ 153 milhões na educação. É um dinheiro que faz falta, diz o sindicato de professores do Estado. Na cidade de Ananindeua, os estudantes protestaram contra as más condições de infraestrutura, como falta de energia elétrica. Os alunos estudavam à luz de velas. A secretaria da Educação diz que houve um problema técnico no depósito do dinheiro no Fundeb.